Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.

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Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Engineering

Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.

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Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte Escolar

Modelo onde topiqueiro compromete-se em levar e buscar o filho do contratante de segunda à sexta-feira para a escola.

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Modelo de Contrato Venda de Veículo em Consignação

Modelo onde o dono do carro, o confia à consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço estabelecidos.

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Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição

Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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Modelo de Termo de Doação de Terreno

Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.

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Modelo de Contrato Constituição de Sociedade - Nome Coletivo

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte Escolar

Modelo de Contrato Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

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