Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Personal Organizer

Recibo informando que o Personal Organizer efetuou o trabalho de organizar espaços conforme descrito.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Espólio

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel o qual o locatário explorará para fins comerciais.

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Modelo de Termo de Petição Execução de Cheque Juizado Especial Cível

O referido cheque foi devolvido sem compensação, por insuficiência de fundos na Conta Corrente do Executado - CONFERI!

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Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena II

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Transferência

Vem requer, transferência de estabelecimento prisional - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Suspensão

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Personal Organizer

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Espólio

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Termo de Petição Detração da Pena II

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Transferência

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Carta de Suspensão