Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe
DetalhesModelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida c
DetalhesModelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.
DetalhesModelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.
DetalhesModelo onde autor requer a expedição de mandado proibitório com a cominação da multa, no caso de consumação e violação de sua posse pelo requ
DetalhesModelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.
DetalhesModelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação ju
DetalhesModelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita
DetalhesModelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tin
DetalhesModelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagam
DetalhesModelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má
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