Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no
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Modelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente.
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Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe
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Modelo onde comprador notifica o vendedor para que resolva o defeito do produto, Caso contrário, que seja devolvida a quantia paga - Cfe novo CPC
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Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.
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Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar
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Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf
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Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.
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Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.
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Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
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Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo
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Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais.
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Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.
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Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
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Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao
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