Contra notificacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Aviso prévio para as formalidades exigidas para a rescisão do contrato de trabalho e receber as verbas rescisórias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Promissário Comprador

Por escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aceitação das Contas

Sem explicações o contrato foi suspenso e antes que o réu pudesse conhecer do motivo ou ainda apresentar suas próprias contas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento Contra a Vontade Pais

Requer a V. Exa., se digne autorizar à requerente o seu afastamento do lar paterno e seu depósito no lar de seus tios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistido outro Estado

Afirma o Réu que quando residia na cidade, firmou contrato de locação com os autores e o seu procurador era a Imobiliária - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Recisão de Contrato

Vossa Senhoria, também, fica dispensada de cumprir o Aviso Prévio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Baixa Prescrição Baixa Distribuição

A distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Modelo de Procuração Representação Criminal

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Modelo de Aviso Prévio Doméstica

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

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Modelo de Petição do Promissário Comprador

Modelo de Petição Aceitação das Contas

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