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3158

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Reexecução de Serviços - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.

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3180

Modelo de Petição Questão Prejudicial Heterogênea - Bigamia

Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf

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3184

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STJ - Corte de Energia Elétrica

Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.

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3190

Modelo de Petição - Pedido de Indulto

Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais.

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3192

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias

Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC

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3195

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó

Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC

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3223

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Empresas Aéreas - Extravio de Bagagem - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde passageiro pede indenização pelos prejuízos causados pela companhia aérea.

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3235

Modelo de Petição - Deserção

Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.

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3236

Modelo de Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal

Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC.

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3243

Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.

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3252

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.

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3253

Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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3256

Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC

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3266

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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3274

Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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3280

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC

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