Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.
DetalhesModelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde declara para os devidos fins legais, que recebeu a quantia pelos serviços prestados como corretor de imóveis. CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.
DetalhesModelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.
DetalhesModelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.
DetalhesModelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!
DetalhesModelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
DetalhesModelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!
DetalhesModelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!
DetalhesModelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!
DetalhesModelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.
DetalhesModelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.
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