Contrato de locacao de mesas e cadeiras | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Tutela Cautelar de Atentado

Réu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Advertência

Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Preposto

Nomear funcionário para representar a empresa em alguma audiência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

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