Contrato consolidado com filial | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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Modelo de Comunicado Aviso sobre os Documentos do Resultado do Exercício de Sociedade Anônima

Comunicamos aos acionistas, que se encontram à sua disposição, na sede da companhia, os documentos de Demonstrações Financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

Vem comunicar, o extravio de documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais a Receita Estadual

Vem comunicar, o extravio dos documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Recebimento de Documentos

Estamos aguardando a remessa dos documentos faltantes - CONFIRA!

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Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

Declaro que retirei os documentos, devido ao fato de não ter conseguido declaração de prestação de serviços prestado na zona rural - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Modelo de Comunicado Aviso sobre os Documentos do Resultado do Exercício de Sociedade Anônima

Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais

Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais a Receita Estadual

Modelo de Carta de Recebimento de Documentos

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Modelo de Recibo de Entrega de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa