Vem manifestar a citação e comparecimento espontâneo da ré ao processo - CONFIRA!
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesOs requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!
DetalhesModelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
DetalhesModelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.
DetalhesRequer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de contrato para participação em evento esportivo de lutas - CONFIRA!
DetalhesA vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesLocadora cede em locação à locatária o espaço dentro do shopping center - CONFIRA!
DetalhesCompra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!
DetalhesAluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesComo é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
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