Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.
DetalhesModelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.
DetalhesModelo onde há escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero
DetalhesModelo onde pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
DetalhesModelo onde spa compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação.
DetalhesModelo onde empresa locadora dá em locação à empresa locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais.
DetalhesModelo onde cedente cede o espaço físico de sua sala ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesHomologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesPedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesInforma que está ciente do despacho - CONFIRA!
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