Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
DetalhesModelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
DetalhesModelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.
DetalhesModelo onde visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada.
DetalhesModelo onde empresa obriga-se a prestar assistência técnica em equipamentos de informática, responsável pela aquisição e instalação de peças.
DetalhesModelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant
DetalhesModelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
DetalhesModelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
DetalhesModelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
DetalhesEsse modelo serve para formalizar e comprovar o recebimento de um determinado valor através de cheque por um produto ou serviço específico.
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