Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
DetalhesModelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/9
DetalhesModelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
DetalhesModelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.
DetalhesModelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DetalhesModelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.
DetalhesModelo onde o paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado.
DetalhesModelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
DetalhesModelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
DetalhesModelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados
DetalhesModelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.
DetalhesModelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
DetalhesModelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
DetalhesModelo onde empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
DetalhesModelo onde regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.
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