Descricao cargo padeiro cbo 848305 | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC

Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.

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Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.

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Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC

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Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

Modelo de uso compartilhado de embarcações, com outras pessoas que tenham celebrado ou venham a celebrar contrato. CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Empréstimo Crédito ao Banco

Modelo onde informa quanto necessita, onde e como será investido e aplicado, mercado para o negócio. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil

Modelo para instrumento Particular de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil. CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Comissão de Corretor de imóveis Imóvel

Modelo onde declara para os devidos fins legais, que recebeu a quantia pelos serviços prestados como corretor de imóveis. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório

Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.

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Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

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Modelo de Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório

Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento