Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.
DetalhesModelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum
DetalhesTitular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.
DetalhesLista de Verificações, inspeção de transportes de todo tipo de carga, seca e a granel.
DetalhesModelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.
DetalhesModelo onde devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito.
DetalhesModelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
DetalhesModelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
DetalhesRestituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
DetalhesMenor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!
DetalhesTendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!
DetalhesEmbargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
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