Declaracao de compra e venda de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.

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Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.

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Modelo de Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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Modelo de Termo - Confissão de Dívida - Parcela - Testemunha - Data de pagamento

Modelo onde reconhece e obriga-se a efetuar o pagamento das parcelas renegociadas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo de Termo - Confissão de Dívida - Parcela - Testemunha - Data de pagamento