Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesO LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!
DetalhesContrato tem por objeto a prestação de serviços de entrega - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de educação física personalizada, abrangendo diversas modalidades e planos de pagamento.
DetalhesO parceiro, ao enviar seus dados cadastrais através do formulário eletrônico, concorda com as condições - CONFIRA!
DetalhesOs percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições promovendo e gerindo carreiras no mercado de moda e entretenimento com definição de direitos, obrigações e comissionamento.
DetalhesConstitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, o acasalamento dos animais de propriedade das partes - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante
DetalhesFormaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.
DetalhesDeclara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.
DetalhesAferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!
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