Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
DetalhesRequerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
DetalhesRequerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
DetalhesFoi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
DetalhesA absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
DetalhesRecorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
DetalhesRequerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!
DetalhesRequerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!
DetalhesRequerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!
DetalhesRequer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!
DetalhesA suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
DetalhesPara os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
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