Carta pedido de afastamento do trabalho por tempo determinado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada

Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução

Executado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento em Ação de Execução

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado