Os outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes - CONFIRA!
DetalhesA Locadora, adquiriu de forma originária, a titularidade do Nome de Domínio - CONFIRA!
DetalhesDono do Balcão Frigorífico, resolveu alugar o mesmo - CONFIRA!
DetalhesO LOCADOR, declara que é legítimo possuidor dos direitos de uso das três linhas telefônicas - CONFIRA!
DetalhesObjetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!
DetalhesPossui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!
DetalhesÉ VETADO o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
DetalhesFoi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
DetalhesRegula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.
DetalhesFormaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
DetalhesModelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de Prestação de serviços de auto elétrica / Oficina para veículos, caminhões, Motos e afins; bem como maquinas da frota do Cliente.
DetalhesModelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena
DetalhesPrestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
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