Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde ofendido representa perante o Delegado de Polícia, tendo em vista sua vontade de ver o autor da infração penal ser processado criminalm
DetalhesModelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
DetalhesModelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
DetalhesModelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
DetalhesModelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont
DetalhesModelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
DetalhesModelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.
DetalhesModelo onde adquirente declara que desfruta do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos.
DetalhesModelo onde empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo, até um certo tempo.
DetalhesModelo onde empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
DetalhesModelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.
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