Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.
DetalhesModelo de Contrato do bem sendo doado, espontaneamente, a título de gratuidade, por livre e espontânea vontade.
DetalhesModelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.
DetalhesModelo no qual as mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas.
DetalhesModelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.
DetalhesModelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.
DetalhesModelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.
DetalhesModelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.
DetalhesModelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.
DetalhesModelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.
DetalhesModelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
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