Termo de acordo amigavel entre as partes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN

Detalhes

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP

Detalhes

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto.

Detalhes

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

Detalhes

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.

Detalhes

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

Detalhes

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

Detalhes

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138

Detalhes

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

Detalhes

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

Detalhes

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

Detalhes

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

Detalhes

Modelo de Petição Assistência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente requer a sua admissão como assistente da Reclamada.

Detalhes

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

Modelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

Detalhes

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: termo de acordo amigavel entre as partes

Foram encontrados 2820 modelos

Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo de Requerimento

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Assistência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa