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Foram encontrados 7354 modelos

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Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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Modelo de Petição Indenização por Desapropriação Indireta

Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

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Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei

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Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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3276

Modelo de Petição Bem de Família - Pedido de Registro

Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cobrança Contra Seguradora - Seguro de Vida - Doença Preexistente

Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.

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Modelo de Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede que seja reintegrado na posse da área, mediante a expedição do competente mandado.

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Modelo de Petição Adoção - Registro de Adotantes

Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

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Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.

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