Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.
DetalhesModelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro
DetalhesModelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
DetalhesModelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
DetalhesModelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.
DetalhesModelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.
DetalhesModelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.
DetalhesModelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.
DetalhesModelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.
DetalhesModelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.
DetalhesModelo onde filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado.
DetalhesModelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação ju
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