Distrato de contrato de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 2

Modelo de Contrato Temporário por Agência de Emprego para necessidade transitória que motivou contratação, limite 3 meses.

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Modelo de Contrato de Arrendamento e Locação de Veículo

Tem por Objeto a Locação de Veículo automotor para transporte de Cargas, conduzido sempre pelo Motorista indicado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Repasse de Valores ou Recursos Financeiros

Modelo de Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros para a execução conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Alienação Fiduciária em Garantia

Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

O presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista

A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Cláusula de Proibição de Transferência do Bem

O LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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