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Você pesquisou: carta de pedido de dispensa do juri

Foram encontrados 3079 modelos

4576

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa entre Pessoas Jurídicas

Modelo onde contratante e contratada acordam sobre as condições dos serviços prestados.

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5396

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa Jurídica

Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!

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5783

Modelo de Contrato de Parceria 50-50

O presente contrato objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas - CONFIRA!

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5821

Modelo de Contrato de Cooperação Técnica e Parceria Jurídica

Objetiva regular a atuação conjunta dos advogados subscritores em causas jurídicas - CONFIRA!

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6065

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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7608

Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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7853

Modelo de Registro de Recebimento de Documentos - Modelo Simples

Recebemos os contratos, e os enviamos ao Departamento Jurídico para os procedimentos legais - CONFIRA!

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8277

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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8682

Modelo de Petição Intermediária Desconsideração da Pessoa Jurídica

Vem requerer, que seja determinada a atualização dos valores devidos pela Reclamada - CONFIRA!

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8764

Modelo de Termo de Acordo de Taxa Administrativa para Centro Comercial

Estabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.

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8990

Modelo de Declaração de Regularidade Trabalhista para Fins de Habilitação em Licitações Empregador Pessoa Jurídica

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

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10468

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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10499

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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10633

Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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10641

Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.

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10646

Modelo de Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros

Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.

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