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Modelos de documentos

Foram encontrados 9813 modelos

10151

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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10150

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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10149

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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10148

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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10147

Modelo de Contrato Acordo Bilingue de Confidencialidade

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

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10146

Modelo de Contrato Internacional Bilingue de Compra e Venda International

Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.

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10145

Modelo de Requerimento de Afastamento para Candidatura Política

Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.

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10144

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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10143

Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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10142

Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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10141

Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho

Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!

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10140

Modelo de Declaração de Pagamento de Vale Transporte

O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!

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10139

Modelo de Contrato de Pagamento de Desapropriação

A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!

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10138

Modelo de Declaração de Opção de Vale Transporte

Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!

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10137

Modelo de Contrato bilingue de Prestação de Serviços profissionais

Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.

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10136

Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso

Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!

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