Estabelece normas para o funcionamento, conduta, doutrina e administração da Igreja e suas filiais, garantindo unidade, ordem.
DetalhesComprova o pagamento e a realização de serviços de corte e costura entre prestador e cliente de forma clara, segura e profissional.
DetalhesFormaliza o acordo entre vizinhos para dividir os custos, o uso e a manutenção de um poço artesiano perfurado em uma das chácaras.
DetalhesFormaliza autorização para realização de procedimentos, assegurando que ele foi informado sobre os riscos, benefícios e responsabilidades.
DetalhesFormaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício.
DetalhesEstabelece diretrizes para identificação, registro e comunicação de achados críticos que representem risco à vida ou integridade do paciente.
DetalhesFormaliza acordo p perfurar e utilizar um poço artesiano de uso comum em terreno de terceiros c regras sobre direitos, deveres e responsabilidades.
DetalhesSolicita formalmente a substituição de sobrenome por motivos pessoais, afetivos ou familiares
DetalhesPermiti a lavratura da escritura pública de inventário e partilha diretamente em cartório, de forma legal, consensual e extrajudicial.
DetalhesFormaliza e comprova pagamento ao transportador pelo serviço de transporte de cargas, com dados da operação, valores pagos e condições acordadas.
DetalhesFormaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de carga
DetalhesFormaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação.
DetalhesTransferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.
DetalhesRegistra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento.
DetalhesFormaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação
DetalhesRegula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante.
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