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Modelo de Avaliação de Imóvel
Fornece um documento padrão para descrever e estimar o valor de um imóvel de forma clara e adaptável....
Modelo de Recurso Inominado Previdenciário
Contesta decisão judicial que negou benefício previdenciário, visando sua concessão ou restabelecimento....
Modelo de Defesa Prévia em Processo Ético Administrativo Conselho Regional de Enfermagem
Permite apresentação técnica e de defesa prévia em processos ético-disciplinares perante o Conselho Regional de Enfermagem....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário
Formaliza a contratação de serviços profissionais de criação e desenvolvimento de projetos de mobiliário em todo o território nacional....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis de Auditoria do Valor Adicionado Fiscal VAF do ICMS
Formaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Show Musical em Casamento
Formaliza a contratação de artista ou banda para apresentação musical em cerimônia e/ou recepção de casamento....
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada Holding Pura
Formaliza constituição de uma empresa limitada com finalidade exclusiva de participação societária, conforme os princípios de uma holding pura....
Modelo de Procuração para Liberação de Veículo Apreendido junto ao DETRAN
Autoriza pessoa a realizar todos os trâmites necessários para liberar um veículo retido ou apreendido perante o DETRAN e órgãos competentes....
Modelo de Contrato de Sociedade sobre Caminhão Financiado
Formaliza parceria para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado, com definição de direitos, deveres e responsabilidades....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com Cláusula de Exclusividade
Formaliza a prestação de serviços com obrigação de exclusividade entre as partes, definindo direitos, deveres e condições legais....
Modelo de Declaração de Dispensa de Apresentação de Balanço Patrimonial
Declara que a empresa não possui patrimônio constituído e, por isso, está dispensada de apresentar balanço patrimonial quando exigido....
Modelo de Contrato de Parceria para Exploração Mineral em Regime de Garimpo
Formaliza a parceria entre partes para exploração, lavra e divisão da produção mineral em área legalmente autorizada para garimpo....
Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Imóvel com Construção e Partilha de Benfeitorias
Estabelece a cessão de uso de um terreno para construção, com a divisão acordada das benfeitorias entre as partes....
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração do INSS por Alegação de Falta de Interesse de Agir
Responde e rebate a alegação do INSS de ausência de interesse de agir do autor, por não ter solicitado a prorrogação do benefício cessado....
Modelo de Embargos de Terceiro com Pedido de Levantamento de Penhora sobre Imóvel Adquirido de Boa-Fé
Requer suspender e excluir a penhora indevida de imóvel adquirido de boa-fé por terceiro antes da constrição judicial....
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica
Estabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes....
