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3225

Modelo de Petição Alimentos - Fornecimento de Número de Conta Bancária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.

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3226

Modelo de Petição Negativa Geral - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los.

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3228

Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.

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3236

Modelo de Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal

Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC.

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3255

Modelo de Petição Indenização por Desapropriação Indireta

Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.

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3261

Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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3262

Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

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3264

Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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3269

Modelo de Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS

Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS.

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3274

Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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3287

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse.

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3296

Modelo de Petição Vista aos Autos - Inquérito Policial Militar

Modelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar.

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3302

Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -

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3303

Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

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3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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3313

Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado

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