A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
DetalhesRequer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!
DetalhesFicha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!
DetalhesÉ de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
DetalhesA prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!
DetalhesForam concedidos os os poderes constantes da procuração - CONFIRA!
DetalhesTem poderes, para reconhecer a procedência do pedido em que se funda a ação, desistir, levantar depósitos judiciais, receber - CONFIRA!
DetalhesPoderes a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para, tratar de todos os seus negócios - CONFIRA!
DetalhesO reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!
DetalhesRequer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!
DetalhesOra, o motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância - CONFIRA!
DetalhesO Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista a renúncia do patrono da autora, vem, por intermédio, requerer a vista dos autos fora de cartório - CONFIRA!
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