O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!
DetalhesDesse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!
DetalhesCaracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesTalvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!
DetalhesO senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!
DetalhesA suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
DetalhesSolicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!
DetalhesFicha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!
DetalhesEm todos os casos é muito importante fazer o estudo de viabilidade das ações - CONFIRA!
DetalhesO contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
DetalhesCaso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!
DetalhesPoderes em especial, para os autos do inquérito policial penal tombado na Delegacia Federal - CONFIRA!
DetalhesPoderes a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para, tratar de todos os seus negócios - CONFIRA!
DetalhesA ação de arrolamento de bens compete a quem tem interesse na conservação de bens, sobre os quais paira o perigo de dissipação - CONFIRA!
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