Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA!
DetalhesAtravés do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!
DetalhesAo contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA!
DetalhesO imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!
DetalhesA sequelas apresentadas pela Parte Autora tiveram origem acidentária, isto é, decorrem de acidente de trabalho - CONFIRA!
DetalhesNo contrato de empréstimo o contratante assume perante o banco a obrigação de pagar o valor que for pego emprestado - CONFIRA!
DetalhesVendido o bem a terceiro diretamente pelo cliente, ainda no prazo de exclusividade faz jus o corretor ao preço da comissão contratada - CONFIRA!
DetalhesAutor, vem apresentar o seu pedido formal de demissão e ainda informa que irá cumprir o aviso prévio - CONFIRA!
DetalhesProcuração a quem concede poderes para o foro em geral, especialmente para, podendo ainda substabelecer - CONFIRA!
DetalhesDeterminação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!
DetalhesA incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!
DetalhesDestas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!
DetalhesMinistração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.
DetalhesFornecimento de OPME órteses, próteses, e materiais especiais para cirurgias
Detalhes40 salários mínimos, poupança, embargos de terceiros, efeito suspensivo
DetalhesNo exercício das atribuições legais atesta para os devidos fins de análise de Prestação de Contas.
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