Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesRequerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!
DetalhesAutor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!
DetalhesRequer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
DetalhesRequer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!
DetalhesEm face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
DetalhesTrata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!
DetalhesA título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!
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