Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesSentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!
DetalhesRequerente quer que sua irmã, seja removida da curatela de sua outra irmã Interditada , com a sua nomeação, em substituição - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesPassageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesPedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
DetalhesRequer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!
DetalhesSolicita-se a presença de tabelião de notas, para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas - CONFIRA!
DetalhesRequer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
DetalhesManifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!
DetalhesRequer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!
DetalhesRequerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!
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