Modelo de carta de recomendacao de baba | Modelo de Documentos

Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Contrariedade ao Libelo

Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

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Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!

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Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Alegações Finais da Defesa

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Modelo de Contrariedade ao Libelo

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

Modelo de Inquérito Policial de Roubo

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

Modelo de Petição Fiança

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial