Contrato de locacao de maquinas para construcao civil com operador | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intermediária Substituição de Endereço

Segue o novo endereço em que, atualmente, a autora reside e mantém seu domicílio civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Vem requerer a alteração do Rito sumário, para o rito ordinário de acordo com o Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Insta frisar que a demandada não compareceu àquela audiência, restando obstada a produção de provas - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

O solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Devidamente intimado da decisão do Tribunal de Contas o executado não efetuou a restituição dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com o Fito de Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Em visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Não bastante os danos ambientais, os shows acarretam riscos à segurança do patrimônio público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Substituição de Endereço

Modelo de Petição Intermediária Mudança de Rito

Modelo de Petição Intermediária Memorial da Responsabilidade Civil

Modelo de Carta de Solicitação de Uso de Ambulância

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Pedido de Provimento Jurisdicional de Execução Civil Pública em Face de Condenação do Tribunal de Contas

Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Decorrência de Realização de Shows em Área Imprópria

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Poluição Hídrica

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente