Contrato de locacao de maquinas para construcao civil com operador | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição Ação de Requisição de 2ª via de Casamento Civil

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico