Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.
DetalhesModelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.
DetalhesModelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.
DetalhesModelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos.
DetalhesModelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.
DetalhesModelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida.
DetalhesModelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.
DetalhesModelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum
DetalhesModelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C
DetalhesModelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia.
DetalhesModelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn
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