Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial

Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial

Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15