Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelos de documentos

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Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará

Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Manifestação do MP em Pedido de Busca Domiciliar

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida