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Modelo de Contrato Social para Empresa Desenquadrada do MEI e Enquadrada como EPP – Regularização e Transformação Empresarial

O Modelo de Contrato Social para Empresa Desenquadrada do MEI e Enquadrada como EPP é essencial para regularizar empresas que ultrapassaram os limite...

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Modelo Completo de Contrato de Cessão de Direitos de Posse de Imóvel

O Contrato de Cessão de Direitos de Posse de Imóvel é utilizado quando o imóvel não possui escritura definitiva ou registro em cartório, permiti...

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Modelo de Estatuto para Empresa Holding – Governança Corporativa, Administração Societária e Gestão de Participações

O Estatuto para Empresa Holding é um documento fundamental para estabelecer regras de governança, administração e funcionamento de empresas que at...

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Modelo de Contrato Social para Constituição de Empresa Holding – Estrutura Societária, Administração de Participações e Gestão Patrimonial

O Contrato Social para Constituição de Empresa Holding é utilizado para criar uma sociedade cuja principal finalidade é controlar participações ...

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Modelo de Contrato Social de Holding Patrimonial Familiar – Gestão de Imóveis, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

O Contrato Social de Holding Patrimonial Familiar é um instrumento jurídico utilizado para organizar, administrar e proteger o patrimônio de uma fa...

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Modelo de Contrato de Crédito – Crediário em Loja de Varejo (CDC e LGPD)

O Modelo de Contrato de Crédito – Crediário para Loja de Varejo é um documento essencial para empresas que oferecem parcelamento direto ao consum...

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Modelo de Ação de Medida Cautelar Fiscal para Liberação de Certidão Negativa de Débitos CND

A Medida Cautelar Fiscal para Liberação de Certidão Negativa de Débitos (CND) é utilizada quando a empresa ou contribuinte precisa obter a certid...

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Modelo de Estatuto de Organização Religiosa com Líder Espiritual Vitalício e Sucessão por Nomeação – Conforme Código Civil

Este Modelo de Estatuto de Organização Religiosa foi elaborado conforme a Constituição Federal e o Código Civil, respeitando a autonomia das enti...

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação Imediata de Imóvel – Prazo Encerrado (Lei do Inquilinato)

Este Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel é indicado para proprietários e imobiliárias que já concederam prazo adic...

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Modelo de Abaixo-Assinado para Convocação de Assembleia Extraordinária de Condomínio — Destituição de Síndico(a) e Nova Eleição

Este Modelo de Abaixo-Assinado para Convocação de Assembleia Geral Extraordinária foi elaborado conforme o Código Civil (arts. 1.349 e 1.350), per...

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Entrega de Monitor Avariado ao Patrimônio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empresa para Fisioterapeuta Pessoa Física

Modelo de Contrato de Pedido de Dispensa Afastamento para Formação no Exterior

Modelo de Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas de Energia Solar Fotovoltaicos

Modelo de Regulamento e Normas Internas para Oficina Mecânica a Diesel

Modelo de Recurso para Cancelamento de Multa de Trânsito – Uso de Sandália/Alpercata em Moto Automática sem Pedal