Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
DetalhesA Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesPor não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesMedida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
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