Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesO Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesPassageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
DetalhesA presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
DetalhesPedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRequer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesSolicita-se a presença de tabelião de notas, para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas - CONFIRA!
DetalhesRequer a imediata sentença, bem como seja o nome do Executado inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesRequer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!
DetalhesMandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
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