Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesModelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
DetalhesModelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema
DetalhesModelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
DetalhesModelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesModelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
DetalhesModelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
DetalhesModelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç
DetalhesModelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.
DetalhesModelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
DetalhesModelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.
DetalhesModelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.
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