Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
DetalhesFormaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.
DetalhesRegula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.
DetalhesRegistra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.
DetalhesFormaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.
DetalhesEstabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.
DetalhesSolicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.
DetalhesFormaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos.
DetalhesFormaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação
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