Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
DetalhesModelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário.
DetalhesModelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.
DetalhesModelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe
DetalhesModelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.
DetalhesModelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al
DetalhesModelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.
DetalhesModelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
DetalhesModelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.
DetalhesModelo onde vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho.
DetalhesModelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.
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