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Foram encontrados 364 modelos

10055

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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4819

Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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5228

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!

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568

Modelo de Requerimento - Levantamento para Embargo de Obras

Modelo que pede a autorização para continuar as obras, onde já entregou à repartição dessa Prefeitura uma nova planta com as alterações.

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5810

Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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887

Modelo de Doação de Obras de Arte, Sem Encargo - Estipulação de Cláusula de Reversão

Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

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1080

Modelo de Declaração de nomeação de representante legal

Modelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!

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1152

Modelo de Contrato de Reprodução Fotográfica - Autorização para a Licenciada

Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.

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1229

Modelo de Descrição de Cargo e Função de Montador de Estruturas metálicas

Modelo de cargo para montar peças e estruturas metálicas para obras diversas, construindo-as e reparando-as - CONFIRA!

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1346

Modelo de Planilha para Inclusão e Exclusão do LALUR de obras Públicas setor de construção

Modelo de Livro de Apuração do Lucro Real - PIS - CONFINS - cálculo da LALUR - CONFIRA!

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849

Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Instituto Bíblico - Cultural e espiritual do povo, através de obras missionárias pastorais, catequéticas e educativas de renovação com

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4998

Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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5165

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!

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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5846

Modelo de Contrato de Compra e Venda – Estipulação de Arras

O comprador toma posse do imóvel podendo daqui por diante realizar as obras que entender necessárias - CONFIRA!

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6157

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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