Solicitacao de quadra esportiva estadual | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Sócio Parceria em Gestão Esportiva

Modelo de acordo para Carreiras, clubes de futebol, sócio parcerias em Cessão de uso de imagem, compra venda de direitos econômicos, etc.

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Modelo de Termo de Responsabilidade para realização de Atividades Esportiva

Modelo onde Cliente ciente sobre o esporte assim como equipamentos de segurança, cuidados e riscos à integridade física.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Esportiva

Modelo para Orientação da prática de esporte e condicionamento físico para caminhada e corrida.

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Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Modelo onde convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Esportes

Normas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.

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Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração

Formaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação em Competição Esportiva

O contratado obrigar-se-á a prestar, serviços de publicidade, propaganda, promoções de venda e relações públicas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Termo de Declaração deve obrigatoriamente ser Enviada ao Órgão Controlador Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Sócio Parceria em Gestão Esportiva

Modelo de Termo de Responsabilidade para realização de Atividades Esportiva

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Esportiva

Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Modelo de Regimento Interno de Associação de Esportes

Modelo de Contrato de Representação Esportiva e Procuração

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação em Competição Esportiva

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão